Metas não são promessas

O que o ministro Fernando Haddad fez questão de ressaltar – e os especialistas fizeram questão de elogiar – é que a fixação de metas representa um dos principais avanços do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) . Algumas metas são relativamente simples, como levar energia elétrica a todas as escolas e incentivos fiscais para a compra de veículos de transporte escolar. Outras, pretenciosas, como melhorar em dois pontos a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e duplicar as vagas nas universidades federais.

O instigante, contudo, foi que o governo em nenhum momento deixou transparecer que se trata de promessas. Simplesmente “metas” - termo que geralmente estamos acostumados a ouvir na economia ou no mundo corporativo e raramente na Educação. O lado ruim: semânticamente, “metas” dá a entender que um objetivo pode não ser cumprido, embora haverá esforços para alcançá-lo. O lado bom: ninguém teve a impressão de se tratar de uma promessa como as de campanha, que são carregadas de descrédito.

Aliás, o governo teve o cuidado de mostrar como pretende alcançar a maioria dos seus objetivos. Na página do MEC está o resumo das ações, onde o governo também tentou explicar suas estratégias. Para educação de adultos, por exemplo, pretende utilizar professores em contraturno. E para evitar “fulga” de doutores para o exterior, lançamento de editais para bolsas da Capes (Comissão de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) .

Em outros casos, nem foi preciso explica muito. Propostas como nova lei do estágio e criação de um piso salarial já tramitam na câmara. Isso fora propostas já existentes, como o projeto Universidade Nova, que não foi citado no PDE, mas cujo conteúdo tem estranhas semelhanças com as propostas do PDE para Educação Superior: criar mais curso noturnos, flexibilizar currículos e reestruturar a arquitetura acadêmica.

O governo só cometeu uma falha – e logo a mais grave e comum: de onde virá o orçamento? Na maioria dos casos, Haddad indicava como fonte os novos recursos do Fundeb quando questionado sobre a procedência. Mas um fundo que, em um primeiro momento, destinava-se apenas a garantir um valor mínimo investido por aluno será suficiente para financiar tentas ações?

Plano de Disfarce da Gafe

O presidente Lula preferiu não falar de improviso durante o lançamento do PDE, como geralmente faz. Certamente, foi bem aconselhado por seus assessores: os deslizes gramaticais do presidente seriam gritantes em um evento que trata de Educação.Certamente, seria um péssimo exemplo.
(Foto: Antônio Cruz/ABr)