Piso sem chão

O deputado Severiano Alves de Souza (PDT-BA), deu o tom da comissão de Educação diante do projeto que institui o piso salarial nacional para professores de Educação Básica: do jeito que está, não passa. Ele participou de audiência pública na assembléia legislativa de Santa Catarina nesta segunda.

Relator do projeto, o deputado criticou propostas como o prazo de dois anos para instituir o piso. De acordo com Severiano Alves, o Fundeb - quem aliás, não tem no nome a expressão "Valorização dos Profissionais de Educação" à toa - já prevê recursos suficientes para remunerar todos os professores com o valor de R$850. E, por isso, o piso já pode valer a partir de janeiro de 2008.

O deputado baiano também criticou a proposta de tratar o piso como remuneração, e incorporar as gratificações, e não como vencimento-base. O fato do piso ser o mesmo, independente da formação, e se referir a uma jornada de 40hrs foram outros pontos em que manifestou discórdia.

"Se fixarmos 40horas, vamos trocar 6 por meia dúzia. Como vamos possibilitar que esse professor consiga um curso superior?", protestou, indagando sobre uma possível carga excessiva. Segundo o relator do projeto, a maioria dos deputados da comissão de Educação da Câmara defende mudanças nesses pontos. O ideal, para Severiano Alves, seria uma carga de 25 a 30 horas semanais.