Meia-entrada e meias-verdades

As fraudes sobre os atestados de matrícula, que atualmente garantem o direito de meia-entrada, eram o grande argumento da UNE (União Nacional dos Estudantes) e Ubes (União Nacional dos Estudantes) para defenderem a lei que “re-regulamenta” o benefício. Mas reportagem da revista Época dessa semana revela como até mesmo carteirinhas oficiais dessas entidades estão suscetíveis a fraudes. É possível obter carteirinhas da Ubes e UNE apresentando documentação falsa e até pela Internet, com falsificações idênticas às originais.

Pelo projeto em tramitação na câmara, somente Une e Ubes poderiam emitir a identificação estudantil. Tal atribuição era de exclusividade das duas entidades até 2001, quando a Medida Provisória 2208/01 desregulamentou o direito e passou a estender o direito a qualquer identificação estudantil. Desde então, qualquer estudante que apresente atestado de matrícula , por exemplo, pode pagar a metade do valor da entrada de shows, espetáculos e sessões de cinema.

Empresários e artistas se queixam que as fraudes levam à “popularização” da meia-entrada, o que os obriga a elevar o preços das entradas. Há casas de espetáculos que, inclusive, nem vendem mais a entrada inteira. No Centro Integrado de Cultura de Santa Catarina, por exemplo, todos pagam “meia”: estudantes, apresentado carteirinha; os demais, doando um quilo de alimento ou um litro de leite – que raramente são cobrados.

Por isso, o projeto de lei pretende limitar o número de meias-entradas a 30% dos ingressos. A proposta gera resistência das entidades discentes, que temem que o objetivo da carteirinha – que é garantir o acesso dos estudantes à cultura – perca sua eficácia. No entanto, o valor de 30% parece fazer sentido se levando em conta que menos de 20% da população nacional é estudante, segundo dados do senso escolar.