Vagas para aprendizagem

A legislação que disciplina a atividade de estágio, se cumprida, pode aumentar a possibilidade de um estágio ser bem utilizado. Entre os diversos tipos de estágio, o não-obrigatório é o que maisproblemas. Isso porque muitos estudantes não se preocupam com a existência do vínculo formal entre a empresa, o aluno e a instituição de ensino, além das demais obrigações de cada uma das partes. Na UFSC, por exemplo, onde 62,3% dos estágios não são obrigatórios, exige-se que o estágio seja registrado, que se apresenta garanta seguro contra acidentes, que as atividadespelo coordenador de cada curso, e que se apresente um relatório ao fim de cada semestre.
a serem realizadas sejam descritas e aprovadas
Além de garantir que o estágio tenha como objetivo o aprendizado na linha de formação do estudante, as normas também evitam que a atividade se confunda com emprego formal. Casonão fique claro aos fiscais do trabalho que uma atividade não reflete em aprendizado constante, a empresa pode ser autuada. “A partir do momento em que não há aprendizado, não se configura mais como estágio”, alerta José Brandão. Nesse caso, a empresa fica obrigada a pagar a diferençaentre o piso da categoria e o valor da bolsa-auxílio já paga e os demais encargos.

Estar dentro da lei, contudo, não garante a eficácia de um estágio como forma de aprendizado. A própria legislação só exige que a atividade tenha condições de proporcionar “experiência práticalinha de formação do estudante”, o que pode ser feito de diversas formas, dependendo da interpretação. Sob o pretexto da “experiência prática”, por exemplo, a Abres defende o estágiocomo forma de “diminuir o impacto da transição” do ambiente de ensino para o profissional. Paratanto, entende como aprendizado o contato com a filosofia e funcionamento de uma empresa e atitude profissional adquirida. Já a prática do que se aprende na sala de aula e a orientaçãoconstante de um profissional, nem sempre existe. na

Embora algumas empresas e agentes de integração já tenham implementado sistemas de acompanhamento e avaliação dos estágios, pela lei, a obrigação compete às unidades de ensino. Em contrapartida, instituições como a UFSC obrigam as empresas a designar um profissionalpara orientar o estudante, um relatório (de periodicidade variável de acordo com o curso), alémsupervisão de um professor, quando o estágio é obrigatório. Em caso de estágioporém, as instituições de ensino não têm como verificar qual o real caráter de um estágio. “Os relatórios são fraudáveis”, questiona José Brandão, da delegacia do trabalho. A diretora do departamento de estágio da UFSC, Maria de Lurdes Dias, não vê maiores problemas. “Se um estágio não é obrigatório, não é obrigatória a aprendizagem. Ele complementa a aprendizagem acadêmica”, justifica.

Em da não-obrigatório, maio de 2006, o Ministério Público do Trabalho impôs termos de ajuste de conduta a diversas instituições de ensino e agentes de integração. “De lá pra cá, muita coisa já melhorou”, afirma Maria de Lurdes. Todavia, independente de leis, julgamentos e fiscalizações, cabe ao estudante a maior das responsabilidades. Afinal, é mais interessado nos resultados pessoais e sociais do estágio que vai realizar.

Profissão estagiário

Para estudantes, as vantagens da bolsa-auxílio, da experiência e da proximidade com o mercado. Para empresários, os benefícios da isenção de encargos trabalhistas. Mas todas todos esses aspectos positivos podem ser usados de modo a mascarar um mau-uso do estágio.O Chefe de fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho de Santa Catarina, José Márcio Brandão, enumera os casos mais absurdos: estudante de Enfermagem estagiando em banco, aluna de Psicologia em livraria, jovem que já havia concluído o ensino médio e foi obrigada a se rematricular para ficar com uma vaga de estágio, além de uma empresa em que todos os funcionários eram estagiários, inclusive o gerente.

“O estágio tem sido utilizado de forma a fraudar a legislação trabalhista e substituir o trabalhador por um estagiário, que é uma mão-de-obra muito mais barata”, afirma Brandão. “Muita gente confunde as coisas. As empresas têm que ter claro que o estágio é feito para o estudante”, sublinha o superintendente estadual do Centro de Integração Empresa-Escola em Santa Catarina, Aníbal Dib Mussi.

Em enquete realizada com leitores do site Folha On-line, 66% dos participantes afirmou que o maior problema do estágio é sua má-utilização e que os estagiários, às vezes, são usados como mão-de-obra barata em vez de serem estimulados a aprender sobre a profissão. Outros 17% apontaram os abusos das empresas e 11% a excessiva carga horária. Todavia, talvez um dos grandes problemas seja a própria falta de dados confiáveis sobre o estágio no Brasil. Os Ministérios da Educação e do Trabalho não possuem pesquisas sobre o tema, nem sabem precisar o número de estagiários existentes.

No escritório de arquitetura onde a estudante da UFSC Mariane Martins realiza estágio há seis meses, a maior parte do trabalho é realizado por estagiárias: são duas profissionais e cinco estudantes. A estudante da 7ª fase reconhece que sempre é instruída em suas atividades. Mas releva que, às vezes, recebe tarefas de muita responsabilidade, que deveriam ser feitas por arquitetos já formados, e que seu estágio não tem vínculo formal. “Quando comecei, até pedi que fosse feito o registro do estágio, mas minha chefe disse que não era possível, porque a empresa não era registrada”, conta.

Estagiar: uma vantagem necessária

A maioria das instituições de ensino hoje reconhece a importância e a necessidade do estágio como complemento do aprendizado acadêmico. Em cursos como Letras e Engenharia e Agronomia, é disciplina obrigatória. Da parte dos estudantes, a atividade já representa muito mais que uma forma de experiência prática e de inserção no mercado de trabalho: é uma necessidade tanto profissional quanto acadêmica. “Há uma tendência de alongar a escolarização dos jovens. Quatro anos já não são suficientes para terminar um curso, pois muitos optam por estagiar” explica a socióloga Bernadete Auade, do Laboratório Transformações no Mundo do Trabalho, da UFSC.

Estagiar, para alguns estudantes, também é uma forma de viabilizar os estudos, defende o presidente da Associação Brasileira de Estágios (Abres), Carlos Mencaci. A bolsa-auxílio paga ao estagiário, que geralmente tem valor próximo a um salário mínimo, em alguns casos também é utilizado para complementar a renda da família.

Os estágios também oferecem atrativos às empresas. A começar pelas vantagens fiscais, já que há isenção de encargos sociais e trabalhistas, decorrentes da não-vinculação empregatícia. Oferecer estágio também é uma forma de antecipar a preparação e seleção de mão-de-obra. Os defensores do estágio nas empresas ainda usam com freqüência o discurso da “oxigenação e espírito de renovação” que a atividade proporciona.

Especial estágio

Tema corrente nas conversas de estudantes e, não raro, de reuniões das instituições de ensino e da justiça do trabalho, a questão do estágio também deve entrar na pauta do Congresso Nacional nos próximos meses. A expectativa quanto à nova lei de estágio, que aguarda apreciação em plenário, é que as novas regras consigam pôr fim aos equívocos que destoam do objetivo dessa atividade: complementar da aprendizagem curricular.

A discussão acerca dos problemas que envolvem o estágio voltou à tona após o ministro da Educação, Fernando Haddad, inclui o projeto da nova de lei do estágio como uma das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O Projeto de Lei 473/ 2003, de autoria do senador Osmar Dias (PDT-PR), limitar o número de estagiários em uma empresa a 20% do total de funcionários. Além disso, estabelece o tempo máximo de estágio e de horas diárias e garante o direito a recesso anual de 15 dias e a bolsa-auxílio.

Para analisar os problemas atuais dessa atividade, o Nossa Educação vai dedica matérias especiais ao tema, que abordarão as vantagens e problemas que hoje permeiam a realização dos estágios. As três reportagens da série serão publicadas diariamente, a começar por hoje.

Leia todas as matérias já publicadas da série.

Ágio do estágio

Essa tirinha não é por acaso. Nessa semana, o Nossa Educação dará atenção especial à questão do estágio. Então, para começar, uma tirinha de "Vida de Estagiário", do cartunista Allan Sieber. E também, claro, defender a classe, já que este blogueiro é um estudante que já foi e ainda será estagiário por um tempo. (clique na imagem para ampliar)

Estudante é capital de risco!

(Créditos: fotogarrafa.com.br)

Para não dizerem que não tenho espírito crítico - e bom-humor - deixo uma crônica inicialmente publicada em meu outro blog, o Ironia Crônica. Aviso: as opiniões abaixo divulgadas refletem as posições de meu eu-lírico e não correspondem, necessariamente, às visões desse blogueiro.

---------

A informação fica como alerta aos pais neste mês de maio – época em que os vestibulandos começam a pensar em que vestibulares vão prestar – e deve ser levada em consideração antes de desembolsar qualquer quantia: estudante é capital de risco. Junk bond no mais puro economês. Tome nota, pois nenhum analista financeiro ainda se deu conta disso. Lembrar poderá ajudar os pais a poupar boas verdinhas – além de ter a sensatez de investir na previdência privada ou algo que garanta um futuro mais tranqüilo e certo. Ou, ao menos, mais certo do que o próprio filho.

Estudante é capital de risco pelo simples conceito da palavra: é investimento duvidoso, caro, e existe a possibilidade de não oferecer retorno. É dinheiro que se investe sem saber se dará prejuízo (mais comum), lucro (exceções), ou ficará por isso mesmo.

Abstrato demais? Então tente descobrir o nome desse filme: por mais de dez anos vocês, pais, ralaram para pagar bons colégios ao filho. Compraram livros, materiais escolares e todas as enciclopédias que apareciam. Tudo na esperança de que ele tivesse mais oportunidade que vocês e um dia fosse alguém na vida. Mas seu filho não passa na primeira vez no vestibular. Tudo bem! O curso dele era mesmo concorrido! Com pena, pagam também um cursinho, aulas de inglês e até financiam a viagem para prestar o vestibular em outros Estados e... nada! Outro ano de cursinho. Até o dia da boa notícia:

- Mãe! Pai! Eu passei!
Festa geral. Até o momento em que vão ligar para os familiares contando a nova e se lembram de não ter perguntado ao filho para que curso ele passou.
- Pra Ciências Ocultas, mãe! Na Universidade de Biboca!

O conselho, nesse caso, é segurar o choro, pois o pior ainda pode vir: a universidade pode ser particular!

Se quiserem, arrisquem-se e invistam nele! É mesmo graças aos aventureiros que o mercado econômico sobrevive. Nenhum consultor econômico vai descartar a possibilidade de seu filho se formar, ser um profissional de sucesso e devolver, com juros e correções, tudo o que vocês investiram nele. Saibam, porém, que o risco é o mesmo que investir numa empresa da Suazilândia. Tudo o que é aplicado em estudante vira "Título Podre" - de pagamento duvidoso e à longo prazo. Mercado futuro, nesse caso, chama-se "Seja o que Deus quiser!".

O risco aumenta exponencialmente de acordo com a distância que a universidade fica de casa. Se fica longe, em outro estado (ex: Biboca), preparem uma reza a Santo Expedito. Estarão comprando ações de uma empresa da qual nunca têm notícias. As aulas noturnas são perfeitamente substituíveis por visitas ao bar mais próximo, e dinheiro para livros são moedas de conversão em ingressos para baladas.

E não pensem que o risco diminui de acordo com o curso que o filho foi aprovado. Tampouco é mais seguro pagar faculdade para aquele filhinho que sempre foi responsável. A universidade muda as pessoas. Num belo dia, poucos meses antes de se formar em Direito, aquele seu guri estudioso liga, com voz mansa:

- Pois é, velha. Eu larguei a facul e tô morando com uns amigos do DCE. Minha profissão agora é revolucionário! Diz aí: mó loco, né?

Fundo perdido, sim! Seu credor acabou de vazar a informação de que está em estado de insolvência e a moratória é iminente. É quando vocês descobrem que deviam ter aplicado no mercado de cachecóis em Belém do Pará!

Diogo Honorato é estudante de Jornalismo da UFSC e mora a 1500 km dos pais.

O outro lado

Para aqueles que não se contentam em ler matérias da Folha, Estadão e do blog do Reinando Azevedo sobre a ocupação da reitoria da USP, e querem ir além das ignoráveis fontes entrevistadas pela Globo, deixo o link para a cobertura da Caros Amigos, do blog dos estudantes da ocupação ("ocupação" mesmo, pois para mim só se invade o que é privado, antes que suspeitem de minha posição) e da Associação dos Docentes da USP, Adusp.

Não é panfletagem. É a singela filosofia de quanto mais fontes, melhor.

Enquete: a ocupação da reitoria da USP foi necessária?